Acta JUS (ISSN 2318-3470) é um periódico trimestral, exclusivamente online, publicado pela Master Editora, em Língua Portuguesa. Trata-se de uma compilação científica no formato Open Access Journal*, direcionada a estudantes e pesquisadores da área do Direito e áreas afins, estando aberta à comunidade científica nacional e internacional.
* O periódico Acta JUS é um Open Access Journal. Neste momento, durante a pandemia da COVID-19 e durante certo período pós-pandemia as publicações de manuscritos serão gratuitas. A comunicação do aceite será encaminha via e-mail ao autor de correspondência, após a submissão do manuscrito, análise e parecer favorável para publicação.
O manuscrito deverá ser encaminhado em um dos formatos de obra aceitos para publicação utilizando-se o respectivo template, que contém o formato final da obra a ser analisada para publicação, em caso de aceite. Em caso de inconformidades com as normas preconizadas pelo periódico Acta JUS, o manuscrito será reencaminhado para adequação final dos autores.
Acta JUS destina-se à publicação de artigos originais, revisões da literatura, cartas, resenhas e ensaios inéditos das diversas áreas do direito nacional e internacional ou areas afins.
Público-alvo: estudantes de graduação e pós-graduação (Lato sensu e Stricto sensu), além de docentes e pesquisadores em áreas do Direito e afins, estando aberta à comunidade científica nacional e internacional.
Eventualmente, os artigos poderão ser publicados a convite da Editora-Chefe do periódico Acta JUS. Uma vez que o manuscrito submetido seja aceito para publicação, a Master Editora e o periódico Acta JUS passam a deter os direitos autorais exclusivos sobre o seu conteúdo, podendo autorizar ou desautorizar a sua veiculação, total ou parcial, em qualquer outro meio de comunicação, resguardando-se a divulgação de sua autoria original.
Para tanto, após o aceite para publicação os autores deverão encaminhar uma “Carta de Transferência de Direitos Autorais” (modelo enviado por e-mail ao(s) autor(es) para coleta de assinatura(s)).
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